A-Infos (pt) Brazil, OSL: Educação de luta, educação em luta - Profissionais da educação se mobilizam no primeiro semestre do ano (ca, de, en, fr, it, tr)[traduccion automatica]

Em uma conjuntura de ataques aos direitos de trabalhadores e 
trabalhadoras, profissionais de educação de diferentes redes públicas do 
país estão protagonizando importantes mobilizações ao longo do primeiro 
semestre de 2024. Da educação básica ao ensino superior, trabalhadoras e 
trabalhadores se engajaram na construção de lutas cujas pautas remontam, 
sobretudo, à recomposição salarial (para compensar as perdas 
inflacionárias dos últimos anos), a melhores condições de trabalho e à 
valorização ou reestruturação dos planos de carreira.

Na cidade de São Paulo, profissionais de educação da rede municipal 
protagonizaram greve entre os dias 08 e 28 de março. Em conjunto com o 
funcionalismo municipal, trabalhadores da educação anteciparam a 
campanha salarial, reivindicando 39% para compensar a inflação 
acumulada, além da defesa do plano de carreira e melhoria nas condições 
de trabalho. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), representante do 
empresariado e aliado do bolsonarismo, demonstrou sua intransigência e 
desprezo pelos trabalhadores: junto à sua base na Câmara Municipal, 
impôs reajuste de apenas 2,16%, procurando chantagear a categoria com a 
adoção da política de subsídios - que destrói o plano de carreira. 
Pesaram negativamente para as e os profissionais de educação as disputas 
burocráticas estabelecidas pelas direções sindicais entre os blocos 
Coeduc (Sedin, Sinesp e Sinpeem) e Fórum das Entidades (liderados por 
Sindsep e Aprofem). O primeiro bloco defendeu uma atuação 
corporativista, separando a educação das demais categorias - portanto, 
rompendo com a unidade de classe.

Por dificuldades impostas pela própria burocracia sindical, as 
manifestações tiveram pouco impacto prático na cidade e membros da 
direção procuraram direcionar a luta para o processo eleitoral municipal 
- inclusive, lançando candidatos. Os Comandos de Greve Regionais, no 
entanto, novamente desempenharam um importante papel na mobilização, 
percorrendo as escolas e fomentando a adesão de uma categoria que 
demonstrou disposição de luta. Os Comandos Regionais, na prática, são um 
fundamental instrumento dos setores mais combativos da categoria, que 
não se deixam limitar pelo autoritarismo e recuo das burocracias 
sindicais e estimulam maior participação da base na via sindical.

Em Bauru, no interior de SP, trabalhadores da educação se mobilizaram, 
em fevereiro, reivindicando o cumprimento do Piso Salarial do 
Magistério, além da liberação de um terço de sua Jornada Básica sem 
interação direta com estudantes - algo previsto na Lei do Piso do 
Magistério e que a prefeitura não cumpriu em texto encaminhado à Câmara 
Municipal. A prefeita Suéllen Rosim (PSD), também bolsonarista e 
representante do empresariado, negou-se a negociar com a categoria, 
apelando ao judiciário para que 70% do efetivo das escolas estivesse em 
funcionamento - o que foi acatado pelos magistrados. Trabalhadores de 
educação da rede estadual de São Paulo também se mobilizam: em 15 de 
março foi realizada paralisação com assembleia - com nova paralisação 
para o dia 26 de abril, com indicativo de greve. A pauta de 
reivindicações inclui, entre outros pontos, reajuste salarial com 
aplicação do piso nacional no salário base; garantia de emprego, 
direitos, atribuição justa e salários para professores temporários; 
convocação de concursados e combate ao Novo Ensino Médio (NEM).

Na rede municipal de Belo Horizonte (MG), também em fevereiro, 
profissionais de educação em greve também lidaram com a intransigência 
da prefeitura de Fuad Noman (PSD) e do judiciário, que impôs multa 
diária de R$ 100 mil ao Sindrede. Na última assembleia, trabalhadores 
defenderam a mobilização constante em prol da carreira, da valorização 
dos servidores e da educação pública. Com o fim da greve, aceitaram a 
proposta de 8,04% de reajuste em três parcelas: 4,03% em agosto; 1,82% 
em novembro e 2% em dezembro. Ainda em Minas Gerais, a rede estadual 
realizou, em março, paralisação de 48h, com importante adesão. Os 
trabalhadores reivindicaram o pagamento do piso salarial (R$ 4.580,57) e 
a derrubada do veto do governador Romeu Zema (Novo) ao PL que estendia 
assistência à saúde do Instituto Previdenciário do estado (Ipsemg) a 
servidores que se aposentaram pelo regime geral (RGPS).

No Sul do Brasil, a categoria da educação também se mobilizou. Em Santa 
Catarina, profissionais de educação da rede estadual aprovaram em 
assembleia greve por tempo indeterminado a partir de 23 de abril. O 
movimento é um instrumento de pressão para que o governo de Jorginho 
Mello (PL) atenda as pautas, que envolvem valorização salarial; 
revogação do confisco de 14% na aposentadoria; garantia de Hora 
Atividade para professores dos anos iniciais e segundos professores. No 
Paraná, professores da rede municipal de Almirante Tamandaré, em 
conjunto com demais servidores do município, aprovaram estado de greve 
no mês de abril. Os profissionais de educação, assim como em muitas 
outras regiões, também reivindicam o recebimento do piso salarial.

No Nordeste, as campanhas dos profissionais de educação atingiram alguns 
estados. Em Pernambuco, o Sintepe convocou a rede estadual a paralisar 
nos dias 13 e 19 de março, com os seguintes pontos de pauta: cumprimento 
do piso salarial; reformulação dos Planos de Carreira, Cargos e 
Remuneração (PCCR); eleições diretas para diretor/a de escola. Em 
Sergipe, trabalhadores da educação paralisaram em 22 de março com a 
construção de uma marcha para a defesa e valorização do magistério e 
contra a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). 
Houve, também, no início do mês, paralisação específica em Aracaju (SE). 
Na Paraíba, também no dia 22 de março, a rede estadual paralisou 
reivindicando reajuste salarial acima da inflação; atualização do PCCR; 
concursos públicos e melhorias nas condições de trabalho.

A rede municipal de Fortaleza (CE) se mobilizou entre janeiro e 
fevereiro com sucessivas paralisações e grandes atos. As/os 
profissionais de educação garantiram reajuste de 4,62%, incorporação de 
5,5% da regência de classe no salário base e ajuste de 10% no auxílio 
alimentação. Em assembleia no dia 07 de fevereiro, a categoria deliberou 
por criar estratégias para dar continuidade à luta no decorrer do ano, 
elaborando calendário de mobilizações. No Crato (CE), professores e 
professoras realizaram paralisação em 14 de março em prol da valorização 
salarial e melhoria nas condições de trabalho.

Ainda no Ceará, profissionais de educação da rede estadual se revoltaram 
contra ações da direção sindical da Apeoc (Sindicato dos Servidores 
Públicos das Secretarias de Educação dos Municípios do Ceará), que se 
inclinou a aceitar as propostas do governo de Elmano de Freitas (PT) sem 
possibilitar que a categoria discutisse a construção de uma greve. A 
assembleia do dia 04 de abril, em Fortaleza, foi encerrada pela 
burocracia sindical sem a votação de greve geral, o que provocou a 
reação incisiva da categoria, que chegou a arremessar cadeiras contra os 
membros da direção do sindicato.

Fundamental frisar a importância de a categoria de profissionais de 
educação, independentemente da rede ou região do país, demandar a 
democratização de fato dos sindicatos (seus instrumentos de luta), 
fortalecendo a base e combatendo projetos personalistas e 
burocratizantes, que buscam frear a autonomia e a independência de classe.

Texto originalmente publicado no Libera 180 (jun-ago de 2024).

https://socialismolibertario.net/educacao-de-luta-educacao-em-luta/
_________________________________________
A - I n f o s 	Uma Agencia De Noticias
De, Por e Para Anarquistas
Send news reports to A-infos-pt mailing list
A-infos-pt@ainfos.ca
Subscribe/Unsubscribe https://ainfos.ca/mailman/listinfo/a-infos-pt
Archive http://ainfos.ca/pt