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(pt) Brazil, OSL, Libera #183 - CONTRIBUIÇÕES MALATESTIANAS PARA A TEORIA SOCIAL - Felipe Corrêa (ca, de, en, fr, it, tr)[traduccion automatica]

Date Sat, 7 Feb 2026 08:28:03 +0200


Mesmo nunca tendo sido ou pretendido ser um acadêmico, Errico Malatesta (1853-1932) possui uma produção intelectual rica e valiosa. Produção que veio a lume em artigos de jornal, pequenos livros e que, apesar de ser marcada por profundidade e inovação, manteve forma simples, pouco rebuscada, didática e de fácil compreensão. Afinal - como confirmam seus biógrafos Max Nettlau e Luigi Fabbri1 -, o anarquista italiano não pretendia dialogar apenas com a intelectualidade de seu tempo, mas, especialmente, com o grande público, com as classes oprimidas italianas e das diversas outras localidades por onde passou e viveu.

O presente trabalho pretende debruçar-se sobre parte dessa produção intelectual para resgatar e reconstruir certas contribuições de Errico Malatesta para a teoria social.2 Conforme a distinção realizada pelo próprio autor, tal discussão enfoca apenas parte de seu pensamento político (ou teoria política), e mesmo de seu quadro de referência ou método de análise (o realismo). Passa menos pelas reflexões vinculadas aos campos filosófico-epistemológico e doutrinário-ideológico, e concentra-se em algumas daquelas relacionadas ao campo científico.3

Malatesta possui contribuições relevantes para a teoria social, sendo mesmo possível falar de uma teoria social malatestiana, a qual pode ser definida como uma ferramenta analítica e interpretativa com certo nível de generalização e abstração, construída a partir de uma articulação coerente de conceitos e com base em fatos sociais e históricos. Teoria esta que pretende subsidiar cientificamente as análises particulares e concretas da realidade social, tanto em termos de história quanto de conjuntura.

Na teoria social malatestiana há duas grandes categorias norteadoras: jogo de forças e relações de poder. É possível dizer que elas resultam da articulação de cinco conceitos fundamentais da obra do anarquista italiano: 1.) Sistema social; 2.) Indissociabilidade dos três campos; 3.) Força social; 4.) Poder; 5.) Dominação. A seguir, tais categorias e conceitos serão (re)construídos e expostos, de modo que possam subsidiar discussões da obra de Malatesta e, ao mesmo tempo, explicações da sociedade capitalista e estatista.

* * *

Errico Malatesta concebe a sociedade como um "sistema social".4 Trata-se de uma ordem social composta por partes ou elementos relacionados e indissociáveis, os quais influenciam uns aos outros e conformam uma totalidade de aspectos macro e microssociais, concretos e abstratos. Tais elementos ou partes são descritos por ele como "relações sociais".5 Relações estas que são verticais e horizontais, e que se caracterizam pela multicausalidade.

Em termos verticais (desde as expressões micro até as macrossociais), destacam-se as relações interdependentes e a influência mútua entre indivíduo e sociedade: a "ação recíproca[...]entre o homem e a ambiência social", na qual, por um lado, "a sociedade faz os homens como são", e, por outro, "os homens fazem a sociedade tal como é".6

Os indivíduos, coletivamente articulados e por meio de suas relações sociais, produzem as "instituições sociais".7 Instituições estas que podem ser mais e menos duradouras e que, também em relação entre si, produzem o sistema social, a própria sociedade.

Em termos horizontais (expressões macrossociais concretas e abstratas), destacam-se as relações sociais nos e entre os "campos" econômico, político e moral/intelectual da sociedade.8 O sistema social pode ser analisado a partir daquilo que se passa nesses três campos e nas relações existentes entre eles. Tais campos são indissociáveis e conformam uma totalidade em que as partes influenciam umas às outras e que só podem ser compreendidas separadamente em esforços analíticos. É nesses campos e nas relações entre eles que se produzem as instituições sociais e o sistema-sociedade.

Como se pode notar no gráfico abaixo, trata-se de um mesmo sistema social que pode ser analisado dessas duas maneiras distintas, em termos verticais e em termos horizontais.

De maneira histórica, o sistema social preponderante na sociedade moderna é o "sistema capitalista" e estatista, ou seja, a "ordem capitalista e estatista".9 Ele pode ser analisado verticalmente, no sentido das relações interdependentes entre indivíduo e sociedade, algo que explica por que o sujeito produzido nesse sistema carrega consigo parte importante da influência das relações e instituições do capitalismo e do Estado.10 E também pode ser analisado horizontalmente, no sentido dos três campos e das relações entre eles, ou seja, da economia capitalista, do Estado moderno e de suas grandes instituições de comunicação e instrução.11

Tanto em termos verticais quanto horizontais, são as relações sociais que dão corpo às instituições sociais. Instituições que nada mais são do que relações que se estabeleceram de modo mais permanente; maneiras de pensar e agir comum que se consolidaram e se tornaram elementos estruturantes, órgãos ou parte do sistema social para o cumprimento de certas funções socialmente estabelecidas.12 Quanto mais difundida na sociedade, e quanto mais permanente no tempo e no espaço, mais uma instituição social faz parte da estrutura da sociedade, da ordem social estabelecida. É por meio da formação, da difusão e do enraizamento das instituições sociais que uma sociedade cria sua ordem, produz sua estrutura.

Não há dúvida que a estrutura da sociedade, suas instituições mais duradouras, explicam grande parte daquilo que acontece num determinado sistema social.13 Ainda assim, é sempre importante ter em mente que "a história é feita pelos homens".14 Ou seja, a vontade possui um papel relevante na conformação da realidade social.15 Malatesta concilia, portanto, a estrutura social e a ação humana, assim como o papel de cada uma delas na estruturação do sistema social.

Para ele, o conflito social é um traço essencial desse sistema que - tanto em termos de estrutura quanto de ações humanas - nada mais é que o resultado do jogo de forças e das relações de poder que existem em seu seio. Isto é, a formação da sociedade explica-se pelo "resultado das lutas seculares que os homens empreenderam entre si", pela "resultante de mil lutas intestinas, mil fatores naturais e humanos".16

A constituição do sistema-sociedade ocorre, portanto, com base na resultante dessa infinidade de conflitos; das relações de poder que se estabeleceram em função do enfrentamento entre forças em jogo, ou seja, das inúmeras lutas e conflitos sociais, que podem ser mais ou menos violentos. Lutas e conflitos que nunca deixarão de existir, pois são traços essenciais da sociedade e fatores que explicam sua própria estruturação.17 Que podem ser de classe, mas que não se resumem a eles - têm a possibilidade de envolver distintos grupos e mesmo indivíduos. E que explicam o desenvolvimento e a transformação da sociedade.18

No caso do sistema capitalista e estatista, este possui uma estrutura e instituições sociais duráveis que, por mais que não expliquem completamente o funcionamento da sociedade, têm uma força de reprodução considerável, limitando a ação humana na sociedade.19

Essa ação social, então, não é a negação nem o complemento da iniciativa individual, senão a resultante das iniciativas, dos pensamentos e das ações de todos os indivíduos que compõem a sociedade; daí resultando que, sendo todas as coisas iguais em princípio, concorrem todas as forças para o mesmo objetivo, ou divergem e opõem-se.20

Iniciativas, pensamentos e ações que, como se pode notar, funcionam na lógica do jogo de forças da sociedade, associando-se, enfrentando-se e resultando em relações de poder mais e menos duradouras. Ações sociais que se dão num cenário estrutural, ele mesmo forjado a partir de jogos de forças históricos, que forjaram as relações e instituições sociais duradouras capitalistas e estatistas. Que possuem condições, em especial com a "força que emerge da cooperação", com a "organização, que é vida e força", de maximizar seu potencial de incidência na realidade.21 E, dessa maneira, contribuir com a mudança social.

Sem dúvida, o conflito é um traço central da ordem capitalista e estatista, e explica não apenas sua origem, mas também seu funcionamento cotidiano. As diferentes formas de dominação e de exercício da autoridade existentes em tal sociedade implicam diferentes tipos de violência. E não se deve esquecer que a instituição de Estado possui um papel central nesse sentido, na medida em que garante, por meio da ameaça e do uso da força, a instituição da propriedade privada. Em tal sociedade, "oprimem-se os homens de dois modos: diretamente, pela força brutal, pela violência física; ou indiretamente, subtraindo-lhes seus meios de subsistência e reduzindo-os, assim, à impotência".22 Ademais, nesse sistema, a luta de classes é um traço central, que se destaca frente aos conflitos entre nações, entre homens e mulheres e entre raças e povos diferentes.23

Conforme apontado, ao analisar o sistema social desde uma perspectiva horizontal, Malatesta sustenta que ele pode ser entendido como uma totalidade que envolve três grandes partes, três macrocampos: o campo econômico, o campo político e o campo moral/intelectual. Campo, aqui, pode ser definido como âmbito ou espaço dedicado a certas atividades humanas, que se estabelece a partir de relações sociais institucionalizadas.

Um sistema social reúne o conjunto dos "meios de vida".24 E cada um dos mencionados macrocampos reúne, também, certos meios. É possível dizer que os meios de vida são compostos pelo conjunto dos meios de produção e troca (meios econômicos), dos meios de governo e repressão (meios políticos) e dos meios de comunicação e instrução (meios morais/intelectuais ou de conhecimento).25

O campo econômico reúne o conjunto dos meios econômicos, ou seja, os "meios de produção e troca", assim como as relações de "produção, consumo e troca", que "abarcam toda a vida econômica".26 O campo político reúne o conjunto dos meios políticos, ou seja, os "meios de governo" e, por isso, as "funções governamentais", e os "meios de repressão" que abarcam a vida política, jurídica e militar.27 O campo moral/intelectual reúne o conjunto dos meios morais/intelectuais, que envolvem os "meios de comunicação", os "meios de instrução" e tudo aquilo que se poderia chamar de meios de "conhecimento e compreensão".28

Aspecto central da sociedade capitalista-estatista é a propriedade privada ou monopólio dos meios de vida; algo que implica hierarquia e imposição de poucos em relação a muitos, assim como privilégios para aqueles em detrimento destes últimos. Note-se que não se trata apenas da propriedade econômica, mas da propriedade privada ou monopólio dos meios de produção e troca, mas também dos meios de governo e repressão e dos meios de comunicação e instrução.29 Essas formas de propriedade produzem certas formas específicas de dominação e de exercício da autoridade em cada um dos três campos.

No campo econômico, a dominação econômica ou "exploração do trabalho", característica central da economia capitalista.30 Exploração que ocorre porque "os meios de produção estão nas mãos de poucos indivíduos, e as massas, que nada mais têm senão sua força de trabalho, precisam buscar trabalho com aqueles que possuem esses meios, e aceitar suas condições". Em função das posições na relação e das condições econômicas, os patrões se impõem sobre os trabalhadores, pagando a eles "salários que normalmente não excedem aquilo que é estritamente necessário para a sobrevivência mais rudimentar e vegetativa", e apropriando-se da maioria dos frutos de seu trabalho. É por isso que, na sociedade capitalista e estatista, os patrões ficam ricos e mantêm os trabalhadores na pobreza.31

No campo político, duas formas de dominação política são promovidas pelo Estado moderno. A primeira, a utilização da "força brutal", da "violência física", ou, simplesmente, coerção física. A segunda, "faculdade de fazer as leis para regular a relação dos homens entre eles e fazer executar essas leis", ou simplesmente dominação político-burocrática.32 Esse exercício do governo produz-se da seguinte maneira:

Instituições políticas, legislativas, judiciárias, militares, financeiras etc., pelas quais se subtrai do povo a gestão de seus próprios negócios, a direção de sua própria conduta, o cuidado de sua própria segurança para confiá-las a alguns indivíduos, que, por usurpação ou delegação, encontram-se investidos do direito de fazer leis sobre tudo e para todos, de coagir o povo a se conformar com isso, servindo-se para esta finalidade da força de todos.33



No campo moral/intelectual, a dominação moral/intelectual ou "poder religioso, universitário", que marca a propriedade privada dos meios de conhecimento no sistema capitalista e estatista.34 A comunicação e a instrução, "as bênçãos da ciência e da civilização, que as massas não podem apreciar porque hoje elas estão monopolizadas pela burguesia".35 Monopólio este que produz um conjunto de ideias que legitima a ordem social em questão, porque faz a maioria das pessoas acreditar que é necessário (ou mesmo correto) que a sociedade funcione dessa maneira.36 Tal é o resultado, por exemplo, da "moralidade individualista da burguesia, a moralidade da contenda e da competição".37

A dinâmica relacional entre os três mencionados campos num determinado sistema explica-se pela "natureza das relações" que envolvem certa "derivação dos poderes" e que estabelecem o papel que cada fator (campo) possui na conformação da realidade social (sistema).38 Ao longo de sua vida, Malatesta modificou sua posição sobre essa questão. Passou da defesa, entre 1871 e 1889, da preponderância do campo econômico (posição à qual se refere como "materialista"), para a sustentação, entre 1924 e 1932, de uma equivalência dos três campos, valorizando, dessa forma, o papel dos campos político e moral/intelectual; neste último caso, ele rejeita o materialismo apenas na medida em que este se equipara ao determinismo econômico.39

Mas, apesar dessas mudanças, o anarquista italiano manteve ao longo da vida a utilização dos termos "material" e "ideal" para expressar a dicotomia entre concreto e abstrato, físico e espiritual, factual e ideal.40 Ou seja, ele sempre concordou que, num sistema social, há relações e instituições que são mais ou menos concretas (físicas, factuais etc.) que outras. E normalmente vinculou, por um lado, aspectos relacionados ao campo econômico (produção econômica, satisfação de necessidades fundamentais, mundo do trabalho etc.) e ao campo político (violência de Estado, guerra, conflitos etc.) às relações e instituições concretas, e, por outro, aspectos relacionados ao campo moral/intelectual (questões espirituais, valores, ideias, etc.) às relações e instituições abstratas.41

Malatesta também conservou durante sua vida a noção de indissociabilidade dos três campos, relacionada ao conceito de sistema social e segundo a qual, num determinado sistema, o campo econômico, o campo político e o campo moral/intelectual são "indissociáveis"42, ou seja, inseparáveis, interdependentes. Foi nesse sentido que enfatizou "a indissociabilidade da emancipação moral, política e econômica", e referiu-se a "uma dada configuração econômica, política e moral".43 Ainda que se deva notar que, para ele, cada sistema, cada sociedade, possui uma determinada configuração, um modo de articular esses três campos.

Os campos econômico, político e moral/intelectual, juntos e relacionados, constituem uma totalidade sistêmica. Cada um deles possui influência sobre os outros, de maneira que as relações e instituições sociais dificilmente podem restringir-se às explicações monocausais. Deve-se ter em mente, por exemplo, que, para serem devidamente compreendidas, as ideias ou questões morais/intelectuais de uma sociedade precisam ser relacionadas aos fatos econômicos e políticos.44 E que, por outro lado, para serem corretamente entendidas, certas questões econômicas de uma sociedade precisam ser relacionadas às questões políticas ou mesmo morais/intelectuais.45

Agora, o fato de esses três campos serem indissociáveis não significa que tenham a mesma influência na conformação da sociedade. Por isso Malatesta conseguiu, ao longo de sua trajetória, conciliar essa indissociabilidade dos três campos com aquilo que foi anteriormente exposto: a concepção acerca da preponderância do campo econômico, em sua juventude, e a concepção de certa equivalência entre os campos, em sua maturidade. Além disso, parece necessário afirmar que, sem dúvida, é possível realizar análises menos totalizantes, que se restrinjam a dois ou mesmo a um campo em questão, ou que, ainda, tenham como foco apenas parte (maior ou menor) de um campo. Em todo caso, o importante é não perder de vista que essa separação entre os campos só existe em termos analíticos, pois, na realidade, eles têm funcionamento sistêmico.

Essa relação indissociável entre os campos evidencia-se na concepção que o anarquista italiano possui das classes sociais. Para ele, classes sociais são agrupamentos humanos que resultam da propriedade privada dos meios de vida (econômicos, políticos e morais/intelectuais).46 Classes que existem em todas as sociedades fundamentadas na dominação e no privilégio, colocando em lados opostos setores antagônicos:

Numa sociedade baseada no antagonismo de interesses, em que uma classe conserva toda a riqueza social e organiza-se no poder político para defender seus próprios privilégios, a pobreza e a sujeição das massas deserdadas sempre tendem a atingir o máximo nível compatível com a mera existência do homem e com os interesses da classe dominante. E essa tendência não encontra obstáculo, a não ser na resistência dos oprimidos. A opressão e a exploração nunca cessam até que os trabalhadores mostrem-se determinados a não tolerar mais isso.47

Classes dominantes e oprimidas estão em permanente conflito, luta de classes. E os níveis de dominação e os privilégios de uma sociedade são resultado do jogo de forças que se dá em contextos que envolvem essa dinâmica: dominação versus resistência, opressão de classe versus luta e consciência de classe.

No sistema capitalista e estatista, as classes sociais se estabelecem a partir da indissociabilidade dos três campos - e, portanto, das quatro formas de dominação que neles se produzem (exploração econômica, coerção física, dominação político-burocrática e a dominação moral/intelectual), as quais, em tal sistema, são também indissociáveis, interdependentes.

Naquela Europa da passagem do século XIX para o século XX, Malatesta identificou um conjunto de classes sociais concretas, que se produziram num contexto de enormes conflitos e lutas. Ele identifica certas "classes dominantes" ou "classes privilegiadas", que protagonizam, concomitantemente, a exploração, o governo e o engano das massas trabalhadoras.48 Dentre elas, estão: a "burguesia" (burgueses), os antigos "proprietários de terra" (latifundiários), os "governantes" (às vezes chamados de "burocracia" ou "classe burocrática") e o clero (ou autoridades "religiosas").49

Por outro lado, podem-se distinguir certas classes "oprimidas" ou "dominadas" compostas pelos "trabalhadores" em sentido amplo, que são ao mesmo tempo explorados, governados e enganados. Dentre elas se encontram: o "proletariado" das cidades, aqueles dos campos, os "camponeses" e os "pobres" em geral.50

A "classe dos proprietários" (burgueses e latifundiários) reúne aqueles que "detêm hereditariamente a terra e todas as riquezas sociais" e que possuem a propriedade os meios econômicos. A "classe especial" dos governantes e burocratas abarca aqueles que detêm o monopólio dos meios políticos: "meios materiais de repressão" e de governo, que são utilizados para manter os privilégios dos proprietários e também para "arrogar-se privilégios". A "outra classe especial", "o clero", graças ao monopólio que possui dos meios morais/intelectuais ou de conhecimento, conduz "os oprimidos a suportarem docilmente o opressor, o governo, os interesses dos proprietários e os seus próprios".51

Classes dominantes e classes oprimidas protagonizam uma "luta de classes" - aspecto central no sistema capitalista e estatista, ainda que outras lutas e conflitos também possuam importância. Tal luta possui expressões particulares, quando, por exemplo, alguns trabalhadores encontram-se em conflito com seu patrão, ou quando alguns camponeses encontram-se em conflito com o proprietário de suas terras. Mas a luta de classes também tem traços mais gerais, quando, num sistema determinado, enfrentam-se, de um lado, as distintas classes dominantes contra, de outro, as diferentes classes oprimidas. Nesse caso, trata-se de um conflito que pode proporcionar a "elevação moral e material" dos oprimidos e, ainda, contrapor a dominação de classe em geral, tornando-se a "principal força revolucionária" das massas oprimidas.52

***

De acordo com o que foi argumentado, Malatesta concebe a sociedade como resultado do jogo de forças e das relações de poder. Essas duas amplas categorias explicam a formação e a dinâmica do sistema social, dos três campos, das instituições e relações sociais.

Para ele, todo indivíduo, grupo/coletivo ou classe social possui certa "capacidade" de realização, ou seja, certa possibilidade de produzir uma "força" ou condição de realizar algo, certas "forças latentes" que podem ser mobilizadas.53 Quando essa capacidade ou força potencial (abstrata) é colocada em prática, ela produz uma força social, energia (concreta) real aplicada por sujeitos em certos conflitos para atingir determinados objetivos.54

O reconhecimento dessa capacidade / força potencial e da possibilidade ou necessidade de ela converter-se naquilo que aqui se chama de força social foi identificado pelo anarquista italiano em diferentes momentos. Por exemplo, quando argumentou que "as forças mais vivas e as capacidades mais reais" podem ter "influência sobre a vida social", e quando reconheceu que as "forças[potenciais]individuais" têm "a possibilidade de completo desenvolvimento", em especial quando se associam "entre si para o maior proveito de todos".55

Também quando argumentou que "a propaganda e a ideia são, sem dúvida, o poderoso catalisador que colocará as massas inertes em movimento[...], mas isso só aparece entre elas e só as afeta na forma de ações".56 E quando reconheceu que "antes de se fazer, deve-se ter a força para fazer", mesmo que se "tome tempo para construir essa força".57

Para Malatesta, se não se transforma capacidade em força social, se permanece impotente. Como no caso do projeto emancipador anarquista, para o qual é imprescindível que se converta a força popular potencial (capacidade) em força popular real (força social), possibilitando a intervenção ativa nos conflitos sociais e na luta de classes:

A menos que queiramos permanecer sonhadores impotentes, sonhando acordados com um ideal, sem o cuidado de promover as condições que tornam sua implementação viável, devemos nos esforçar ativa e metodicamente para preparar, organizar e inspirar a resistência popular em todos os aspectos da vida.58



As diferentes forças sociais podem ser descritas, de acordo com o que foi anteriormente colocado, como forças econômicas, forças políticas, forças morais/intelectuais59; e/ou como forças de classe, grupais ou individuais. São forças que se relacionam com os respectivos meios (econômicos, políticos e morais/intelectuais) e que, portanto, podem ser mais concretas ou abstratas: "forças materiais" ou "forças morais"/intelectuais.60

Há inúmeros recursos para que uma classe, um grupo ou mesmo um indivíduo constitua uma força social e, principalmente, para que consiga aumentá-la. Recursos que incluem: força física e desenvolvimento de técnicas de uso da violência; acesso a dinheiro, propriedade, recursos naturais, posições de mando e decisão; condições de influenciar e persuadir pessoas; acesso a armas, tecnologia de guerra, informação, conhecimento etc. Malatesta dedicou-se a refletir, em especial, sobre o recurso da organização, a qual definiu como "associação com um objetivo determinado e com os meios necessários para atingir este objetivo".61 Enfatizou a necessidade de organização de um "partido anarquista" para ampliar a força social dos anarquistas na realidade, e, ao mesmo tempo, a necessidade de "organização das massas trabalhadoras" para fortalecer o projeto revolucionário das classes oprimidas.62

Outro fator relevante é que a disputa entre forças sociais sempre ocorre num determinado sistema (campo ou instituição). E, ainda conforme aquilo que foi discutido, a estruturação sistêmica da sociedade ocorre com o enraizamento de certas relações históricas de força, mais permanentes e duradouras. De modo que sistemas (campos ou instituições) contam, eles próprios, com certa força social voltada para a reprodução social, que funciona como um tipo de inércia e que explica por que as forças de mudança tendem a enfrentar maior resistência que as forças da ordem, mesmo que ambas possuem um quantum semelhante.63

Enfatizar que é a disputa entre forças sociais que estabelece as relações de poder exige que se compreenda como Malatesta utiliza o termo "poder"[potere, nos originais em italiano], pois isso é feito de diferentes maneiras. Numa primeira maneira, o poder é apresentado como a noção de capacidade de realização antes definida, uma capacidade de fazer ou realizar algo; uma possibilidade, de algo que pode (ou não) concretizar-se. Desse modo, Malatesta destaca: "A liberdade que queremos não é o direito abstrato de fazer a própria vontade, mas de poder fazê-la"; "Os reformistas[...]iludem-se de poder, pouco a pouco, por meio de pequenas reformas,[...]minar o Estado burguês e preparar o caminho para o socialismo"; "Uma classe, potente em riqueza e ciência, interessada em manter a massa na escravidão intelectual para poder melhor dominá-la".64

Sobre essa maneira, o anarquista italiano tem uma perspectiva neutra, na medida em que se pode fazer ou realizar algo que seja (mais e menos) favorável ou mesmo contrário ao projeto anarquista. É nesse sentido que ele reconhece a necessidade de um "poder efetivo de todos os trabalhadores voltado para derrubar a sociedade capitalista".65

Numa segunda maneira, o poder é concebido como resultante do jogo de forças, do conflito entre forças sociais, quando uma se sobrepõe a outra(s); uma relação de imposição, opressão ou dominação entre classes, ou mesmo entre grupos ou indivíduos. Tal relação envolve sempre duas ou mais partes e se processa durante certo tempo e num determinado espaço; trata-se de algo relacional e histórico, que efetivamente acontece. Com essa utilização, Malatesta argumenta que o Estado implica tanto "a dominação brutal, violenta, arbitrária, de alguns sobre a massa", quanto "um instrumento ordenado para assegurar o domínio e o privilégio àqueles que[...]açambarcaram todos os meios de vida, sobretudo a terra, e se servem deles para manter o povo na servidão e fazê-lo trabalhar para eles". Algo que envolve concomitantemente o "poder, ou seja, o privilégio político" e "a propriedade[dos meios de produção e troca], ou seja, o privilégio econômico".66 No sistema capitalista e estatista, o Estado é o instrumento que garante o "poder da burguesia" e de "uma classe de burocratas" que quer "consolidar o poder em suas mãos".67 Nesse caso, algumas classes se impõem a outras, oprimem ou dominam outras, têm poder sobre outras. Em relação a essa maneira, em geral o anarquista italiano assume uma posição bastante crítica, na medida em que o projeto anarquista é contrário à dominação e à opressão.

Numa terceira maneira, que é na realidade a mais utilizada por Malatesta, o poder é apresentado como instrumento de gestão, instituição ou posição de autoridade, de exercício do poder, da dominação, da opressão. Aqui, ele é a resultante das relações de força, dos jogos de poder da sociedade, que forja as bases de regulações, controles, normas, e que assume, para o anarquista italiano, na maioria dos casos, o sentido de poder político ou Estado. Assim, ele coloca: "Por Estado entendemos também a administração suprema de um país, o poder central, distinto do poder provincial ou municipal"; "o direito ao voto[... dá]à parte mais enérgica do proletariado a esperança ilusória de chegar ao poder"; "os governantes, acostumados ao comando,[... buscam]conservar o poder em suas mãos"; "políticos[... são]parasitas inúteis, todos preocupados em impor seus caprichos e manter-se no poder".68 Frente a tal maneira, Malatesta também adota sempre uma postura crítica, enfatizando que os anarquistas são contrários ao poder (Estado, posições de governantes, patrões etc.). E com base nela, enfatiza: "não queremos chegar ao poder" e a missão dos anarquistas é "demolir ou contribuir para demolir todo poder político".69

Para efeitos de padronização conceitual, propõe-se aqui: chamar a primeira maneira de capacidade de realização (capacidade de fazer ou realizar algo; possibilidade de algo que pode ou não concretizar-se; força potencial); referir-se à segunda efetivamente como poder ou relação de poder (resultante do jogo de forças, do conflito entre forças sociais reais, quando uma força se sobrepõe a outra/s); chamar a terceira de instrumento de gestão (instituição ou posição de autoridade, de exercício do poder; base de regulações, controles, normas). Nessa direção, e partindo dos termos utilizados pelo próprio Malatesta, é possível falar em "poder econômico", "poder político" e poder moral/intelectual70; e/ou em poder de classe, poder de grupo ou mesmo de indivíduos.71 E, por extensão, em instrumentos de gestão econômicos, políticos, morais/intelectuais, de classe, grupais etc.

De maneira geral, nas sociedades históricas, as relações de poder assumiram forma de "dominação", "opressão"; fundamentaram-se no "princípio da autoridade".72 Tal tem sido o caso do governo ou Estado:

Ao longo de toda a história, assim como na época atual, o governo é, ou a dominação brutal, violenta, arbitrária, de alguns sobre a massa, ou um instrumento ordenado para assegurar a dominação e o privilégio àqueles que, por força, por astúcia ou por hereditariedade, açambarcaram todos os meios de vida, sobretudo a terra, e se servem deles para manter o povo na servidão e fazê-lo trabalhar para eles.73

Para Malatesta, dominação e opressão são sinônimos. Podem ser definidas como relações de poder que se baseiam no princípio da autoridade e que estabelecem hierarquias sociais duráveis; nessas relações, poucos (dominadores) se impõem sobre muitos (oprimidos), decidem sobre aquilo que lhes diz respeito a todos e usufruem de certos privilégios; tais relações envolvem, com frequência, o controle da força social dos dominados, a apropriação dos frutos de seu trabalho, as relações de mando e obediência entre dominadores e dominados, assim como a violência, a repressão e a enganação dos primeiros sobre os segundos.74

Em suma, para Malatesta, o capitalismo-estatismo caracteriza-se por suas relações de dominação. Em termos de dominação de classe, pode-se dizer que se trata de um sistema em que certas classes dominantes têm mobilizado maior força social nos conflitos e, por isso, conseguido se impor. A capacidade de realização dessas classes foi transformada em força social e, por meio da intervenção no jogo de forças da sociedade, vem conseguindo se sobrepor e forjar relações de poder duráveis.

Burgueses, latifundiários, governantes e autoridades religiosas têm, portanto, o poder nessa sociedade. E vêm criando ou reforçando instrumentos de gestão que assegurem a manutenção desse poder autoritário e de seus agentes. Em função da propriedade privada ou monopólio dos meios de vida que vigora nessa sociedade, tais classes dominantes usufruem de distintos privilégios, graças à exploração econômica, à coerção física, à dominação político-burocrática e à dominação moral/intelectual. Por outro lado, em função de sua posição no jogo de forças dessa sociedade, as classes oprimidas têm sido vítimas da dominação causada pelas relações de poder capitalistas e estatistas. Proletários das cidades e dos campos, camponeses e pobres em geral, a imensa maioria nessa sociedade, têm sido forçados a ocupar as posições mais baixas da hierarquia social. Constituem a fonte dos privilégios dos dominadores, os quais só são possíveis em função de seu trabalho, de sua dependência, de sua repressão, de sua obediência e de sua alienação. A luta de classes explica não apenas o nível maior ou menor de dominação que existe na sociedade (já que resistências e conquistas podem diminuir seus efeitos), mas pode, também, apontar para perspectivas revolucionárias e completamente transformadoras.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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NETTLAU, Max. Errico Malatesta: la vida de un anarquista. Rosário: Pensamiento y Voluntad, 2012.

1 NETTLAU, Max. Errico Malatesta: la vida de un anarquista. Rosário: Pensamiento y Voluntad, 2012; FABBRI, Luigi. Life of Malatesta. Libcom, 2010.

2 Importante destacar que, ao longo das mais de seis décadas que defendeu o anarquismo, Malatesta modificou parte de seu pensamento político. De modo que os elementos retomados neste texto não podem e nem devem ser compreendidos como unitários na obra malatestiana. Nem mesmo este texto deve ser lido como a única interpretação de suas contribuições teóricas. Além disso, gostaria de destacar que, apesar de ter utilizado bastante os escritos de Malatesta em inglês e português, quando enfrentei questões terminológicas, tentei priorizar os originais em italiano.

3 Para tais reflexões epistemológicas, ver: CORRÊA, Felipe. Epistemologia, Método de Análise e Teoria Social em Malatesta. Instituto de Teoria e História Anarquista, 2014.

4 MALATESTA, Errico. Qualche Considerazione sul Regime della Proprietà Dopo la Rivoluzione. In: Il Buon Senso dela Rivoluzione. Milão: Eleuthera, 1999, p. 190, grifos adicionados.

5 Id. Lo Sciopero Armato. In: "Lo Sciopero Armato": Il lungo esilio londinese (1900-1913). Milão: Zero in Condotta, 2015, p. 71, grifos adicionados.

6 Id. Programa Anarquista. In: Escritos Revolucionários. São Paulo: Imaginário, 2000, p. 14.

7 MALATESTA, Errico. Sindacalismo e Anarchismo. In: Il Buon Senso... Op. Cit., pp. 162-163, grifos adicionados.

8 Num outro momento chamei de "esfera" aquilo que agora me refiro como "campo". (CORRÊA, Felipe. Epistemologia... Op. Cit.) Em italiano, Malatesta utiliza o termo "terreno", que encontra na palavra "campo", em português, uma de suas possibilidades de tradução. (MALATESTA, Errico. L'Unità Sindacale. In: Il Buon Senso... Op. Cit., pp. 177, 175) Para menções desses três campos, ver: Id. Apropos of "Revisionism". In: TURCATO, Davide (org.) The Method of Freedom: an Errico Malatesta Reader. Oakland: AK Press, 2014, p. 528; Id. "Idealismo" e "Materialismo". In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas. São Paulo: Cortez, 1989, p. 141; Id. Infiltrações Burguesas na Doutrina Anarquista. In: Anarquistas, Socialistas... Op. Cit., p. 16.

9 Id. Programa Anarquista. Op. Cit., p. 21, grifos adicionados; Id. Anarchist's Line Within the Trade Union Movement. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op.Cit., p. 436, grifos adicionados.

10 Id. A Anarquia. São Paulo: Imaginário, 2001, p. 12.

11 Id. Programa Anarquista. Op. Cit.

12 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 51.

13 Id. The Decline of the Revolutionary Spirit and the Need for Resistance. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 255; Id. Ideal and Reality. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 449.

14 Id. Um Pouco de Teoria. In: Escritos... Op. Cit., p. 27.

15 Id. Liberty and Fatalism, Determinism and Will. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 363-364.

16 Id. Programa Anarquista. Op. Cit., pp. 8, 15.

17 Id. O Individualismo no Anarquismo. Última Barricada, 2020.

18 Id. Ideal and Reality. Op. Cit., p. 450.

19 Id. Errors and Remedies. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 201; Id. The Decline of the Revolutionary Spirit... Op. Cit., pp. 255-256.

20 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 56-57, grifos adicionados.

21 Id. Matters Revolutionary. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 103.

22 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 23; cf. também: pp. 22-26, 30-32.

23 Id. Program and Organization of the International Working Men's Association. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 37-40, 44-49.

24 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 22.

25 Id. Il Nostro Programma. In: L'Anarchia. Liber Liber, 2012, p. 82; Id. Gradualismo. Pensiero e Volontà, ano 2, num. 12, outubro de 1925, p. 266; Id. Regime di Dittatura "Proletaria". In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 200; Id. Anarchy. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 140.

26 Id. Programa Anarquista. Op. Cit., p. 17; Id. Program and Organization... Op. Cit., p. 49.

27 Id. Gradualismo. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 472; Id. Program and Organization... Op. Cit., p. 43.

28 Ibid., p. 51; Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 44, 72; Id. Anarchy. Op. Cit., p. 140.

29 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 19-22.

30 Ibid., p. 42, grifos adicionados.

31 Id. The Republic of the Boys and That of the Bearded Men. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 20.

32 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 23, 18.

33 Ibid., p. 15.

34 Ibid., p. 23, grifos adicionados.

35 Id. Program and Organization... Op. Cit., p. 55.

36 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 12-14.

37 Id. Errors and Remedies. Op. Cit., p. 200.

38 Id. The Republic of the Boys... Op. Cit., p. 19.

39 Cf., por exemplo: Id. The Economic Question. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit.; Id. "Idealismo" e "Materialismo". Op. Cit.

40 Cf., por exemplo: Id. Program and Organization... Op. Cit., pp. 51, 54; Id. Programa Anarquista. Op. Cit., pp. 11, 13-14, 15, 17, 23-24.

41 Id. A Revolt is no Revolution. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 91-92; Id. "Idealismo" e "Materialismo". Op. Cit., pp. 139-141; Id. Ideal and Reality. Op. Cit., p. 452.

42 Num outro momento, chamei de "interdependência das[três]esferas" aquilo que agora conceituo como "indissociabilidade dos três campos". (CORRÊA, Felipe. Epistemologia... Op. Cit.) Em italiano, Malatesta utiliza o termo "indissolubilità", que encontra na palavra "indissociabilidade", em português, uma de suas possibilidades de tradução. Outras seriam indissolução, inseparabilidade e indissociabilidade. (MALATESTA, Errico. "Idealismo" e "Materialismo". In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 58)

43 Ibid., p. 58; Id. Apropos of "Revisionism". Op. Cit., p. 528.

44 Id. Our Tactics. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 265; Id. A Revolt is no Revolution. Op. Cit., pp. 91-92.

45 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 27; Id. Against the Monarchy. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 273.

46 Id. Programa Anarquista. Op. Cit., pp. 8-9.

47 Id. The First of May. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 167-168.

48 Em italiano, Malatesta utiliza com certa frequência os termos "classi dominanti"[classes dominantes]e "classi privilegiate"[classes privilegiadas]. (Cf., por exemplo: MALATESTA, Errico. Le Due Vie: Riforme o Rivoluzione? Libertà o Dittadura? In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 88; Id. Qualche Considerazione... Op. Cit., p. 196; Id. Riforme e Rivoluzione. In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 86; Id. L'Unità Sindacale. Op. Cit., p. 176)

49 Id. L'Anarchia. In: L'Anarchia. Op. Cit., pp. 13, 20, 56; Id. Il Rovescio della Medaglia: l'attendismo dei compagni spagnoli. In: CERRITO, Gino (org.). Rivoluzione e Lotta Quotidiana (edizione elettronica). Milão: Antistato, 2012, p. 362; Id. Gli Anarchici nel Movimento Operaio. In: CERRITO, Gino (org.). Errico Malatesta... Op. Cit., p. 186; Id. A Proposito di Libertà. In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 44; Id. Il Nostro Programma. Op. Cit., p. 73.

50 Em italiano, Malatesta, mesmo que se refira às "classi soggette"[classes sujeitadas]e à "gli oppressi"[aos oprimidos], normalmente utiliza termos no singular para se referir aos trabalhadores em sentido ampliado: "classe operaia"[classe operária], "classe di diseredati"[classe de deserdados], "classe spossessata"[classe despossuída]. Para estes termos, e aqueles citados neste último trecho, cf.: MALATESTA, Errico. Le Due Vie... Op. Cit., p. 88; Id. L'Anarchia. Op. Cit., pp. 12, 20, 34, 40, 50, 58; Id. Qualche Considerazione... Op. Cit., p. 190; Id. Bolscevismo e Anarchismo. In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 206.

51 Id. Programa Anarquista. Op. Cit., pp. 8-9.

52 Id. Popolo e Proletariato. In: Il Buon Senso... Op. Cit., p. 124.

53 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 87, grifos adicionados; Id. Programa Anarquista. Op. Cit., p. 25.

54 Entretanto, é importante observar que, quando fala em "força social" ou "forças sociais", Malatesta normalmente refere-se à "força de todos", como na tradução ao português de A Anarquia, ou em "força coletiva de todos na sociedade", como na tradução ao inglês realizada por Turcato. (MALATESTA, Errico. A Anarquia. Op. Cit., p. 80; Id. Program and Organization... Op. Cit., pp. 43, 47)

55 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 83, 57-58.

56 Id. A Revolt is no Revolution. Op. Cit., p. 91.

57 Id. Our Tactics. Op. Cit., p. 265.

58 Id. The Duty of Resistance. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 230.

59 Id. In Relation to Strikes. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 319-320.

60 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 57, 80, 87, 55, grifos adicionados.

61 Id. Organization. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 235.

62 Ibid. pp. 236-245.

63 Id. A Anarquia. Op. Cit., pp. 12-13.

64 Id. A Proposito di Libertà. Op. Cit., p. 43; Id. Le Due Vie... Op. Cit., p. 145; Id. La "Fretta" Rivoluzionaria. In: Anarchismo e Insurrezione. Edizioni Anarchismo, 2013, grifos adicionados.

65 Id. Lettera a Luigi Fabbri sulla "Dittadura del Proletariato". In: Il Buon Senso... Op. Cit., pp. 198-199.

66 Id. L'Anarchia. Op. Cit., pp. 16-17.

67 Ibid., p. 20; Id. Riforme e Rivoluzione. Op. Cit., p. 87.

68 Id. L'Anarchia. Op. Cit., pp. 11, 20, 41, 66 grifos adicionados.

69 Id. Revolution in Practice. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 421.

70 Id. Le Due Vie... Op. Cit., p. 90, grifos adicionados.

71 Id. The First of May. Op. Cit.; Id. A Bit of Theory. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 155; Id. The Anarchists in the Present Time. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., pp. 504-505.

72 Id. L'Anarchia. Op. Cit., pp. 16, 51, grifos adicionados; Id. The Monza Tragedy. In: TURCATO, Davide (org.). The Method... Op. Cit., p. 311.

73 Id. A Anarquia. Op. Cit., p. 22, grifos adiconados.

74 Ibid., pp. 22, 29; Id. Programa Anarquista. Op. Cit., p. 22; Id. Organization. Op. Cit., 236.

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